Ao censurar, lei eleitoral agride Carta (Editorial) É provável que a explicação esteja no longo período do mais recente apagão institucional na história da República brasileira, ocorrido de 1964 a 1985, pouco mais de duas décadas. Não se sai incólume de tanto tempo de autoritarismo, mal que se entranha em todo o arcabouço jurídico. A mais alta Corte do país aceitou o argumento de que o dispositivo constitucional garantidor da liberdade de imprensa e expressão não requer regulamentação. Logo, aquela lei era inconstitucional. Mas há outros absurdos jurídicos em vigor, como a lei eleitoral, de n 9.504. Sequer ela pode ser enquadrada como “entulho autoritário” legítimo, pois é de 1997. Aprovada quando o país já transitava em pleno estado de direito democrático, esta legislação, no entanto, padece de séria intoxicação de cultura ditatorial. Um dos seus piores efeitos é, na prática, baixar a censura nos programas humorísticos de TV e rádio, além de engessar a cobertura jornalística dos pleitos. A proibição de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou coligação” serve de base para a Justiça impedir, por exemplo, o “Casseta & Planeta” (TV Globo), “CQC”(Bandeirantes) ou “Pânico na TV” (Rede TV) de usarem as eleições como fonte de inspiração. No arsenal jurídico, há multas pesadas e até o poder de retirar o infrator do ar. Seria impensável na mais pujante democracia, nos Estados Unidos. Lá não se impede o humorista de explorar as eleições como matéria prima. Vale relembrar o sucesso dos “Saturday Night Live” inspirados em Hillary Clinton e Sarah Palin. A própria Hillary, com grande fairplay, apareceu em um dos programas da NBC. Há um evidente excesso no Brasil. O professor de Direito Constitucional da UERJ, Gustavo Binenbojm, em entrevista ao GLOBO, disse entender que o objetivo da lei seja garantir a lisura das eleições, ao impedir candidatos de cometerem excessos na propaganda obrigatória. Como a lei foi redigida e é interpretada, porém, ela amordaçou os programas humorísticos e manifestações artísticas. E assim derrapou para a inconstitucionalidade, pois a liberdade de expressão não pode ser sobrepujada por outro diploma legal. A legislação incorre no equívoco de discriminar os meios de comunicação, em prejuízo dos eletrônicos, sob o argumento frágil de que estes dependerem de concessão pública para difundir imagens e som. A concessão, no entanto, se deve a um imperativo técnico — impedir a interferência entre as ondas de transmissão —, e não pode servir de pretexto para a censura de qualquer conteúdo de programas de rádio ou TV. É tão discriminatória a legislação que os sites na internet dos meios eletrônicos sofrem as mesmas restrições, ao contrário das versões digitais dos meios impressos. Binenbojm fez duas propostas: o Congresso editar nova norma, corrigindo a atual, ou o Tribunal Superior Eleitoral baixar outra interpretação das restrições — este o caminho mais rápido. Nunca é tarde para se cumprir a Constituição, demonstrou o STF ao revogar a Lei de Imprensa. via: O Globo
Mau humor
Entrevista publicada: O Globo em 26/07/2010 Fábio Brisolla RIO – As restrições impostas aos programas de humor pela lei eleitoral são inconstitucionais. É a opinião de Gustavo Binenbojm, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que considera essas limitações uma forma de silenciar e censurar humoristas. A lei eleitoral proíbe que programas de rádio e TV “degradem ou ridicularizem” candidatos, provocando mudanças em programas como “Casseta & Planeta”, “CQC” e “Pânico na TV”. Em entrevista ao GLOBO, Binenbojm lamenta que sátiras políticas estejam perdendo espaço por causa da legislação. E considera um equívoco interromper um eficiente canal de comunicação entre políticos e eleitores. “O humor é um instrumento para atrair o interesse da opinião pública para um assunto”, frisa. O professor ressalta que o eleitor tem senso crítico suficiente para saber o que é apenas uma piada. “Se não acreditamos que o cidadão tem capacidade de fazer seu próprio julgamento, estamos caminhando para um regime fascista”. Qual é a avaliação do senhor sobre as restrições aos programas humorísticos de TV previstas na lei eleitoral? GUSTAVO BINENBOJM: Existe uma preocupação da lei brasileira de assegurar a lisura do processo eleitoral. Procura impedir manipulações nos meios de comunicação, como o uso de informações falsas que possam favorecer ou prejudicar determinado candidato. Seria uma regulação até desejável, mas as restrições vão muito além. Visam a garantir uma neutralidade dos veículos de comunicação de massa incompatível com a liberdade de expressão. Tal como foi redigida, a lei eleitoral provoca um efeito silenciador sobre manifestações artísticas como sátiras, charges e programas humorísticos. Impede o público de conhecer fatos através do humor. Antes de ser um direito, informar e criticar livremente é um dever dos veículos de comunicação. E, além disso, todo cidadão tem o direito de acesso à informação. O que poderia ser feito para reverter as limitações enfrentadas pelos humoristas durante a campanha eleitoral? BINENBOJM: O Congresso Nacional poderia editar uma nova norma ou corrigir a redação atual para permitir a existência de sátiras sobre candidatos em programas de humor durante as eleições. Num ambiente de liberdade de expressão, isso faz parte do debate público. Muitas vezes, o humor é a forma que melhor desperta a atenção dos cidadãos para assuntos de interesse público. Outro caminho seria recorrer ao TSE para que haja uma segurança jurídica na aplicação dessa norma pelos veículos de comunicação. O entendimento do TSE sobre o que a lei determina poderia garantir a liberdade necessária aos programas de humor. Os defensores da atual legislação afirmam que as restrições são necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral… BINENBOJM: Ao que parece, o objetivo da lei eleitoral no caso seria impedir que um candidato cometesse excessos na propaganda eleitoral obrigatória usando a TV ou o rádio para difamar um adversário. Mas esse artigo da lei eleitoral acabou atingindo os programas humorísticos em geral. O humor é um instrumento para atrair o interesse da opinião pública para um assunto. Uma sátira se utiliza de características da personalidade de um político para despertar o interesse do telespectador. O senhor discorda do argumento que relaciona a sátira política a uma forma de ofensa ou difamação? BINENBOJM: Além de informar, os meios de comunicação têm o dever de criticar os fatos. E isso pode ser feito sob a forma de sátira, de charge ou qualquer outro formato de humor. A lei eleitoral brasileira incorre numa inconstitucionalidade, porque a norma atual é incompatível com o regime constitucional que assegura a liberdade de expressão. Nos Estados Unidos, os políticos são alvos constantes de programas humorísticos, como o “Saturday Night Live”, da Rede NBC, mesmo durante a campanha eleitoral… BINENBOJM: O modelo da lei eleitoral dos Estados Unidos é o mais liberal do mundo. Confere aos veículos de comunicação total liberdade, inclusive para manifestar apoio a um determinado candidato. Na Europa, existem algumas formas de regulação que procuram resguardar a imagem dos candidatos. Mas a lei brasileira é ainda mais restritiva. Produz um efeito silenciador sobre os veículos de comunicação. Prevalece uma visão preconceituosa: a ideia de que a lei e o Estado devem proteger o cidadão de si próprio. É uma cultura oficialista. Avalia que o Estado tem maior capacidade do que o cidadão para formular juízo crítico sobre fatos de interesse público. Isso é uma forma de censura. O programa “Casseta & Planeta”, da Rede Globo, eliminou imitações aos presidenciáveis do roteiro durante a campanha. O “CQC”, da Band, amenizou o tom na abordagem aos políticos.O humor está sendo levado muito a sério pela atual legislação? BINENBOJM: O papel do humor na política é tão importante que deve ser levado a sério e, justamente por isso, preservado de restrições impostas pela lei. O político precisa aprender a usar o humor a seu favor. O deputado que consegue rebater de maneira informada, contundente, a uma pergunta de um repórter do “CQC”, está prestando um serviço à população e também a si próprio. Está usando um veículo de comunicação para sua promoção pessoal. Toda vez que suprimo o direito de manifestação, provoco um efeito colateral que é a propagação da ignorância, do desinteresse. O sujeito tem de ser capaz de fazer do limão uma limonada, de fazer da charge um instrumento de promoção de suas próprias ideias. De compreender que as pessoas têm o direito de discordar, que isso é parte do debate político. A sátira não é uma distorção. É um elemento de vitalidade das democracias maduras. O eleitor brasileiro está preparado para diferenciar o que é apenas uma piada? BINENBOJM: Se não acreditamos que o cidadão tem capacidade para fazer seu próprio julgamento, estamos caminhando para um regime fascista. O Estado vai informar o que ele pode saber. A opção no Brasil foi pela democracia. E a democracia comporta riscos e, muitas vezes, escolhas equivocadas… A atual lei eleitoral é própria de sociedades que passaram por períodos de ditadura militar e ainda não atingiram a maturidade da liberdade de expressão. O que é essa maturidade? Defender a liberdade de expressão ainda que, circunstancialmente, ela possa se voltar contra você. |
10 de agosto de 2010
Censurar humor é palhaçada e inconstitucional
9 de agosto de 2010
Pedagiômetro - Total arrecadado nos pedágios de São Paulo em 2010 até agora...
Site de serviço na internet, Pedagiometro, mostra em tempo real a grana que entra para os cofres das concessionárias.
"Criamos uma ferramenta que estima em tempo real o quanto se arrecada nos pedágios paulistas, utilizando os relatórios de arrecadação das concessionarias"
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8 de agosto de 2010
100 anos com João Rubinato
Personagem de si mesmo João Rubinato virou Adoniram Barbosa, compositor, cantor, humorista e ator brasileiro. Rubinato representava em programas de rádio diversos personagens, entre os quais, Adoniran Barbosa, o qual acabou por se confundir com seu criador dada a sua popularidade frente aos demais. Adoniram registrou com sua música a cidade que ele amava, e se estivesse vivo estaria completando 100 anos. Sambista de acaso, sabia como tirar um sarro com a própria dor. Seu humor negro era apreciado por todos, seus sambas trágicos tinham um toque de ironia que marcou suas músicas, como na história da noiva que foi atropelada 20 dias antes do casamento e o noivo só guardou de recordação as meias e os sapatos – De lembranças guardo somente suas meias e seus sapatos/ Iracema, eu perdi o seu retrato. Principais composições Discografia 1. Saudosa Maloca baixar
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7 de agosto de 2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Depois de tramitar na câmara por mais de duas décadas, o projeto que prevê que as empresas recolham embalagens usadas segue agora para sanção do Presidente da República. Foi aprovado pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira (7/7), o projeto de lei (PLS 354/89), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Basicamente, a nova lei regula a reciclagem e disciplina o manejo dos resíduos. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Agência Senado, o principal alvo do projeto é “um dos mais sérios problemas do país, que é a ausência de regras para tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras”. De acordo com dados que embasaram o projeto, do lixo produzido no Brasil, 59% vão para os "lixões". Apenas 13% do lixo têm destinação correta, em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008. O projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados em 1989 e só começou a ser analisado em 1991. Só neste ano, foi aprovado e enviado ao Senado, onde passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), antes da aprovação em plenário. “Estamos vivendo um momento histórico. Este projeto mostra a importância do meio ambiente e procura resolver o maior problema ambiental do país hoje que é esta questão dos resíduos sólidos”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que acompanhou a votação. Para o senador César Borges (PR-BA), relator do projeto no Senado, o objetivo da proposta é reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente. “Hoje você tem legislações diversas nos estados e nos municípios. Agora, teremos diretrizes gerais para disciplinar o manejo”, afirmou. André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), declarou que a proposta é um ganho para o país, pois, está de acordo com os anseios da população brasileira. O executivo se mostrou otimista em relação à implementação da lei. “Boa parte das medidas já se verificam no Brasil. Existem, por exemplo, empresas proativas que já fazem a logística reversa. A tendência agora é vermos uma massificação dessa tendência”. O que muda com a nova lei As normas e sanções previstas em caso do descumprimento da lei aplicam-se às pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos. Consumidores - Os consumidores são proibidos de descartar resíduos sólidos em praias, no mar, em rios e em lagos. Poder público - Todas as entidades estão proibidas de manter ou criar lixões. As prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem; - A União, os Estados e os municípios são obrigados a elaborar planos para tratar de resíduos sólidos, estabelecendo metas e programas de reciclagem; - Os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão; - Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal; - O texto trata também da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos. Indústria e comércio - Depois de usados pelo consumidor final, os itens acima mencionados, além dos produtos eletroeletrônicos e seus componentes, deverão retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada. Cooperativas e associações de catadores e de reciclagem - O projeto prevê que o poder público incentive as atividades de cooperativas e associações de catadores de resíduos recicláveis e entidades de reciclagem, por meio de linhas de financiamento; - As embalagens de produtos fabricados em território nacional deverão ser confeccionadas a partir de materiais que propiciem sua reutilização ou reciclagem para viabilizar ainda mais os profissionais de coleta seletiva e reciclagem; Proibições gerais e sanções - Importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos; - Lançamento de resíduos sólidos em praias, no mar, em rios e lagos; - Lançamento de resíduos in natura a céu aberto; - A queima de lixo a céu aberto ou em instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. O infrator que desrespeitar a lei cometerá crime federal, que prevê pena máxima de cinco anos de reclusão e multa, de acordo com as sanções previstas para crimes ambientais relacionados à poluição. A pena, no entanto, não se aplica no caso do lixo doméstico. Fonte Instituto Akatu |
5 de agosto de 2010
O que os emblemas dos automóveis dizem…
Os emblemas dos fabricantes de automóveis são mais do que simples símbolos de identificação das marcas. A maioria deles traz embutidos diversos aspectos da história da marca, capazes de aguçar a curiosidade dos aficcionados por carros. Os logotipos acompanham o surgimento das primeiras fábricas de automóveis, no final do século passado. Como escuderias, agremiações esportivas e outras associações, os primeiros fabricantes de automóveis não dispensavam um símbolo de identificação do modelo, seguindo uma tradição surgida na Idade Média, como os brasões nobiliárquicos. |
Audi - As quatro argolas unidas representam as marcas alemãs que formaram a Auto Union, fundada em 1947. São elas: Horch, Audi, Wanderer e DKW. No dia 1º de janeiro de 1985, a Auto Union passou a se chamar Audi AG, com sede empresarial em Nekarsulm, na Alemanha. |
Alfa Romeo - O símbolo é composto pela bandeira com a cruz vermelha (brasão da cidade de Milão) e pela serpente devorando um homem (símbolo da família real milanesa). O nome do fabricante italiano, fundado em 1910, é a combinação da sigla A.L.F.A (Anonima Lombarda Fabbrica Automobili) com o sobrenome do engenheiro Nicola Romeo, fundador da marca. |
BMW - Representa uma hélice de avião, nas cores azul e preta. Foi criada depois que os irmãos Karl Rath e Gustav Otto conseguiram permissão do governo alemão para produzir motores de avião, em 1917. O primeiro carro a ter o símbolo da marca alemã foi o modelo Dixi 3/15, de 1928. BMW é a abreviatura de "Fábrica de Motores da Bavária" (Bayerische Motoren Werk). |
Cadillac - Marca famosa da General Motors, o seu emblema é derivado do brasão da família de Sir Antoine de la Mothe Cadillac , o fundador da empresa. Desperta muita admiração no mundo todo, com sua grinalda de plumas – um verdadeiro clássico! |
Chevrolet - Diz a lenda que o logotipo em forma de gravata borboleta foi baseado na ilustração do papel de parede de um hotel em Paris onde um dos fundadores da marca, William Durant, teria se hospedado, em 1908. Durant guardou a amostra na carteira para usá-la como símbolo da marca de automóvel que fundou em parceria com o piloto Louis Chevrolet. |
Chrysler - A antiga estrela de cinco pontas, formada a partir de um pentágono com cinco triângulos, representa a precisão da engenharia. O logo atual é um escudo com asas, que já havia sido foi adotado entre as décadas de 30 e 50. |
Citroën - Os dois "V" invertidos, conhecidos na França como " Deux Chevron", simbolizam a engrenagem bi-helicoidal criada pelo engenheiro Andre Citroën, fundador da marca francesa. |
DKW-Vemag - A fábrica foi inaugurada em 1955, pelo presidente JK. A antiga Vemag - Veículos e Máquinas Agrícolas dedicava-se, desde 1945, à importação de veículos Studebaker dos Estados Unidos, bem como à fabricação de tratores. Da união com a DKW alemã surgiu, em 1957, o primeiro veículo de passeio brasileiro, a camioneta Vemaguet, dotada de um barulhento mas amado motor 3 cilindros de 2 tempos. |
Dodge - O búfalo simboliza a cidade de Dodge, localizada no estado de Kansas (EUA), no oeste norte-americano. A marca pertence à Chrysler. |
Ferrari - O cavalo preto empinado sobre o fundo amarelo era usado no avião de Francesco Barraca, piloto de caça italiano morto na Primeira Guerra Mundial. A pedido da mãe de Barraca, o comendador Enzo Ferrari passou a adotar o emblema em seus carros a partir de 1923. |
Fiat - A sigla em letras brancas sobre fundo azul significa Fábrica Italiana de Automóveis de Turim. Por algum tempo as 4 letras foram substituídas por 4 barras inclinadas (brancas ou cromadas) mas, atualmente, o símbolo remonta aos primeiros veículos fabricados pela Fiat. |
Ford - O símbolo oval com a assinatura de Henry Ford permanece quase inalterado desde a fundação da empresa, em 1903. Hoje ele inspira o desenho das grades dos carros da marca. |
Jeep - Marca norte-americana cuja origem vem da pronúncia, em inglês, da sigla G.P. (General Purpose), utilizada para identificar os modelos destinados a vários tipo de uso. |
Lamborghini - O touro que aparece no símbolo dos esportivos italianos é uma homenagem do fundador da marca, Ferruccio Lamborghini, às lutas de touro, pelas quais era fanático.. Tanto que os carros da marca (Diablo e Murciélago) têm nomes de touros famosos. |
Maserati - O logotipo da marca italiana representa o tridente de Netuno, símbolo da cidade de Bolonha. A fábrica foi fundada em 1919 pelos irmãos Carlo, Bindo, Alfieri, Ettore e Ernesto Maserati. |
Mercedes-Benz - A estrela de três pontas representa a fabricação de motores para uso na terra, água e ar. Surgiu depois que Gottlieb Daimler enviou cartão postal para sua mulher, dizendo que a estrela impressa no cartão iria brilhar sobre sua obra. |
Mitsubishi - Um diamante de três pontas que remete à resistência e preciosidade . O símbolo veio do nome da marca: "Mitsu" significa três em japonês; "Bishi", diamante. |
Nissan - A moldura azul (cor do céu e do sucesso na cultura japonesa) e um círculo vermelho ao fundo (que representam a luz do sol e a sinceridade) remetem ao provérbio "sinceridade leva ao sucesso". Nissan significa "irmão mais velho". |
Peugeot - O leão estilizado, que representa a "qualidade superior da marca" e homenageia a cidade de Lion (França), é usado desde 1919. Desde então, o logotipo sofreu sete modificações. |
Porsche - São dois brasões sobrepostos - o da região de Baden-Württemberg e o da cidade de Stutgartt (o cavalo empinado), sede da marca alemã. A marca adotou o símbolo a partir de 1949. |
Puma - Iniciou sua produção em 1964 usando a mecânica do DKW e, em 1967, mudou para a mecânica do Fusca. Os primeiros "Pumas", na verdade DKW-Malzoni, foram feitos para correr e, de fato, sempre brilharam em Interlagos. Foram exportados para diversos países, principalmente para os EUA, entre 1970 e 1980. |
Quadrifoglio - O trevo de quatro folhas dos esportivos da Alfa Romeo é o amuleto usado pelo piloto Ugo Sivocci, considerado herói da marca depois de ter morrido em um acidente, em 1923, no circuito de Monza (Itália). A partir daquele ano, todos os carros de corrida passaram a ter esse logotipo na carroceria. |
Renault - O losango parecido com um diamante foi adotado em 1925, para sugerir sofisticação e prestígio. Desde então, teve quatro mudanças de visual. O primeiro símbolo, de 1898, eram dois "R", em homenagem aos irmãos Louis e Marcel Renault, fundadores da marca francesa. |
Rolls Royce - Os dois "R" do logotipo eram estampados em vermelho. Com a morte de seus dois fundadores, Charles Rolls (1910) e Frederick Royce (1933), as letras passaram a ser grafadas em preto, em sinal de luto. |
Saab - Uma das marcas sob controle da GM, a sueca Saab começou a fabricar aviões em 1938. O nome vem de Svenska Aeroplan Akteebolaget. A produção de automóveis começou em 1959. O logotipo circular tem um animal mitológico com cabeça de águia e garras de leão, símbolo da vigilância. O azul de fundo é a cor da marinha. |
Simca - No Brasil, marca de prestígio que gozava da fama de ser frágil. Mas não havia como negar que o Chambord (depois Tufão) era um carro lindíssimo! A marca nasceu na França como uma importadora de carros Fiat, e seu nome era formado pelas iniciais de: Sociedade Industrial de Mecânica e Carrocerias Automóveis. |
Subaru - Na língua japonesa, Subaru tem o significado de "plêiade" (conjunto de estrelas). Isso explica a constelação adotada como logotipo da marca.. |
Volkswagen - Um dos mais familiares símbolos entre as marcas de veículos, este círculo envolve um "V" e um "W", iniciais de volks (em alemão: povo) e wagen (vagão, veículo), ou seja: carro do povo, ou popular, já naquela época! Foi encomendado pelo próprio governo alemão ao engenheiro Ferdinand Porsche (o próprio). Por isso ambos os veículos usavam motores refrigerados a ar até pouco tempo atrás. |
Volvo - O polêmico logotipo da marca sueca (que hoje é controlada pela Ford) é o símbolo da masculinidade e por esse motivo já foi muito contestado por movimentos feministas na Europa. Esse símbolo era usado pelos alquimistas para representar o metal, uma alusão que a Volvo fez à durabilidade dos seus veículos. |
2 de agosto de 2010
Charley Patton, o pai do Blues do Delta.
Conhecido como Charley Patton nasceu em 1891, e viveu até 1934, entre Edwards e Bolton no sul do Mississippi. É considerado por muitos como o pai do blues do Delta e, portanto, uma das mais antigas e importantes figuras da música que a América produziu no século XX. Provavelmente tenha sido a primeira grande estrela do Delta blues. Sua voz rouca e estilo apaixonado fez dele o "Pai do Blues do Delta". Era uma celebridade e reconhecida era a influência emocional que exercia sobre o público. Teve oito esposas. Ele foi preso pelo menos uma vez. Itinerante, nunca permaneceu no mesmo lugar por muito tempo. Parte do legado de Patton entregue para as gerações seguintes do blues foi a sua propensão para entreter, uma das razões para a sua enorme popularidade. E tão fortes eram as suas habilidades nas suas improvisações e seleções musicais que mesmo sem temas religiosos ainda conseguia manter seu público encantado. |
Complete Recordings 1929-1934
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via: pintandomusica